Termos de Uso
Última atualização: 18 de julho de 2026
Bem-vindo à loja virtual do Instituto FRED. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre a loja
A loja virtual do Instituto FRED tem como objetivo comercializar produtos cuja receita contribui para a manutenção e o desenvolvimento dos projetos sociais realizados pela instituição.
Instituto FRED
CNPJ: 03.691.369/0001-86
Rua Projeto Fred, 340, Arpoador, Contagem, MG, CEP 32145-644
Telefone: (31) 99280-6167
E-mail: contato@institutofred.org.br
2. Cadastro
Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e por mantê-los sempre atualizados.
3. Produtos e disponibilidade
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. O Instituto FRED poderá alterar preços, descrições e disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio.
As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela do dispositivo utilizado.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e podem ser realizados pelos meios disponibilizados no momento da compra.
O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento.
5. Entrega
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e pode variar conforme a região e a modalidade de frete escolhida.
Eventuais atrasos decorrentes de transportadoras, condições climáticas ou fatores externos não são de responsabilidade do Instituto FRED.
6. Trocas e devoluções
As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Caso o produto apresente defeito ou haja necessidade de devolução dentro do prazo legal, entre em contato pelos canais oficiais para receber as orientações.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e demais materiais, é de propriedade do Instituto FRED ou de seus licenciadores, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
8. Privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento e comunicações autorizadas.
9. Limitação de responsabilidade
O Instituto FRED não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site causadas por fatores técnicos, manutenção, falhas de conexão ou eventos alheios ao seu controle.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento. As alterações passarão a valer a partir de sua publicação nesta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato:
Instituto FRED
Rua Projeto Fred, 340, Arpoador, Contagem, MG, CEP 32145-644
Telefone: (31) 99280-6167
E-mail: contato@institutofred.org.br